Resultado da busca por lei

387 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução nº 46 de 28 de setembro de 1988
por adm — última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Arquivo Resolução nº 45 de 28 de setembro de 1988
por adm — última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Arquivo application/x-troff-me nome
por adm — última modificação 16/07/2025 22h20
descricao
Arquivo PDF document Ata da Sessão Subsequente - 03/09/2024
por adm — última modificação 11/09/2024 01h17
Ata da Sessão Subsequente do dia 03/09/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document 03edital.pdf
por adm — última modificação 16/07/2025 11h06
Arquivo 📢 PROCESSO SELETIVO - CÂMARA DE CHÁCARA/MG
por adm — última modificação 14/07/2025 19h23
Arquivo PROCESSO SELETIVO - CÂMARA DE CHÁCARA/MG
por adm — última modificação 14/07/2025 19h13
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025
por adm — última modificação 18/06/2025 16h13
Localizado em Leis / Atas / 2025
Legislatura audio/x-realaudio 16ª Legislatura
por adm — publicado 19/05/2025 — última modificação 22/05/2025 11h16
O município de Chácara, em Minas Gerais, está atualmente na 11ª Legislatura da Câmara Municipal, que teve início em 1º de janeiro de 2025 e se estenderá até 31 de dezembro de 2028. Essa legislatura é composta por 9 vereadores, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do município.
Arquivo PDF document edital_locacao_carros_assinado.pdf
por adm — última modificação 10/04/2026 11h25
edital_locacao_carros
Localizado em Transparência / … / 2025 / 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 39