Câmara Municipal

Mes-9-setembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-21092021.pdf: por adm — última modificação 07/05/2024 13h59
Localizado em Leis / Atas / 2021
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025: por adm — última modificação 16/10/2025 17h48
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da sessão Ordinária 04/03/2024: por adm — última modificação 04/09/2024 11h32
q1'Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei n° 1.341/2024 e n° 1.342/2024.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Mes-11-novembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-21112022.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 12h42
Localizado em Leis / Atas / 2022
Mes-12-dezembro-Ata-da-sessao-Ordinaria-12122022-solene.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 12h42
Localizado em Leis / Atas / 2022
Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-24042023.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 12h52
Localizado em Leis / Atas / 2023
Lei que criou a rua Antonio Augusto Duque: por ${author} — última modificação 24/06/2024 14h04
Boa tarde, Gostaria, por gentileza, de saber a lei que instituiu o nome da Rua Antonio Augusto Duque. Sr. Antonio foi meu avô, mas morreu antes que eu o conhecesse e estou buscando mais informações, fotos e ou outros registros da familia. Obrigado
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Mes-05-maio-Ata-da-sessao-Ordinaria-29052023.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 12h52
Localizado em Leis / Atas / 2023
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025: por adm — última modificação 19/11/2025 16h43
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024: por adm — última modificação 11/09/2024 01h16
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Localizado em Leis / Atas / 2024

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