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Ata da sessão Ordinária 04/03/2024
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por adm
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última modificação
04/09/2024 11h32
Foram lidos e discutidos os projetos de lei n 1334/2024 e n° 133/12024, bem como o projeto de resolução n° 90/2024, após, colocados em 2ª votação, sendo os mesmos apr
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Leis
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Atas
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2024
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2025
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por adm
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última modificação
29/04/2025 11h39
Localizado em
Leis
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Atas
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2025
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Edital Dispensa de Licitação Transmissão de Reuniões
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por adm
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última modificação
14/01/2026 10h29
A Câmara Municipal de Chácara torna público o Edital de Dispensa de Licitação nº02/2026, referente à contratação de serviços especializados para a transmissão das reuniões legislativas.
O objetivo é garantir maior transparência e ampliar o acesso da população às atividades parlamentares, permitindo que todos acompanhem, em tempo real, os debates e decisões que impactam diretamente a vida da comunidade.
A contratação segue os dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assegurando a publicidade e a legalidade do processo.
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Ata da Sessão Subsequente 29/01/2024
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por adm
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última modificação
20/08/2024 10h42
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, bem como o requerimento no 01/2024.
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Leis
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Atas
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2024
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Transparência
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por Interlegis
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última modificação
30/11/2023 12h17
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-17042023.pdf
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por adm
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última modificação
08/05/2024 12h52
Localizado em
Leis
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Atas
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2023
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Ata da sessão Ordinária - 08/04/2024
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por adm
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última modificação
04/09/2024 11h33
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei nº 1.383/2024 e nº 1.384/2024. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão e para constar, eu Bruno Fernandes de Morais, 1º secretário, lavrei a presente Ata que assino com o senhor presidente após sua leitura e aprovação.
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Leis
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Atas
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2024
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Edital - Dispensa para aquisição de Arranjo de Flores
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por adm
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última modificação
19/12/2024 21h58
O presente edital tem como objeto a aquisição de flores destinadas à ornamentação da Sessão Solene de Posse, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025. Essa medida visa garantir a ambientação adequada e condizente com a importância do evento, assegurando uma cerimônia digna e em conformidade com o protocolo institucional.
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Edital - Dispensa para aquisição de Arranjo de Flores
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por adm
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última modificação
19/12/2024 22h08
Contratação de empresa para o fornecimento de arranjo de flores para atender
a necessidade da Câmara Municipal de Chácara para a realização da Sessão Solene que
dará posse, em 01/01/2025, aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 06 de
outubro de 2024 para o mandato 2025/2028.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025
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por adm
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última modificação
08/04/2025 22h12
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Leis
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2025
