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Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 01/02/2024
por adm — última modificação 13/08/2024 13h39
Foram lidos e colocados em discussão e em seguida em 2a votação, os projetos de lei no 1.335/2024 e no 1.336/2024, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo 📢 PROCESSO SELETIVO - CÂMARA DE CHÁCARA/MG
por adm — última modificação 16/07/2025 10h58
Está aberto o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 para contratação temporária de Técnico Legislativo! 📝 1 vaga disponível 💼 Remuneração: R$ 3.937,27 + R$ 350,00 de auxílio-alimentação 📚 Requisito: Ensino Médio completo ⏱️ Jornada: 40h semanais 📍 Contrato por 1 ano, prorrogável 📅 Inscrições gratuitas: de 04 a 08/08/2025 🌐 Somente via formulário on-line: 👉 https://forms.gle/2AXXjrT3JoZYHGc37 🧠 Etapas: ✅ Prova Objetiva (16/08) ✍️ Prova Discursiva 🎓 Avaliação de Títulos 📖 Conteúdo: Português, Conhecimentos Específicos e Licitações (Lei 14.133/2021) 📌 Edital completo: www.chacara.mg.leg.br 📧 Dúvidas? procuradoria.cam.chacara@gmail.com 👀 Fique atento ao cronograma e boa sorte!
Arquivo Resolução nº 95
por adm — última modificação 23/10/2024 12h47
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
Arquivo object code Edital - Dispensa de licitação -
por adm — última modificação 19/12/2024 22h02
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
Arquivo PDF document Mes-04-abril-Ata-da-sessao-Ordinaria-19042022.pdf
por adm — última modificação 08/05/2024 12h41
Localizado em Leis / Atas / 2022
Arquivo PDF document Edital - Dispensa de licitação - Projeto de Engenharia.pdf
por adm — última modificação 19/12/2024 21h56
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
Arquivo PDF document Edital_final_-_Midias_Sociais_e_Site_assinado.pdf
por adm — última modificação 14/01/2026 16h10
Aviso de Dispensa nº 03/2026 – Comunicação Institucional Digital A Câmara Municipal de Chácara torna público o Aviso de Dispensa nº 03/2026, referente à contratação de serviços continuados de comunicação institucional digital. O objeto da contratação compreende: • Lote 1: Alimentação e organização do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal; • Lote 2: Gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. O valor total estimado da contratação é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), sendo o critério de julgamento o menor preço por lote. 📅 Período de entrega das propostas: 15 a 20 de janeiro de 2026, até às 13h59. 📅 Data de julgamento: 20 de janeiro de 2026, às 14h. 🔗 Local de participação: Sistema AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. O procedimento observará as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com preferência para ME/EPP/equiparadas.
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025
por adm — última modificação 05/05/2025 22h01
Localizado em Leis / Atas / 2025
Arquivo Resolução nº 46 de 28 de setembro de 1988
por adm — última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Arquivo PDF document Ata da Sessão Extraordinária - 29/06/2024
por adm — última modificação 11/09/2024 01h14
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
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