Câmara Municipal

Edital - Dispensa de licitação -: por adm — última modificação 19/12/2024 22h02
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
Edital - Dispensa de licitação - Projeto de Engenharia.pdf: por adm — última modificação 19/12/2024 21h56
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025: por adm — última modificação 05/05/2025 22h01
Localizado em Leis / Atas / 2025
Resolução nº 46 de 28 de setembro de 1988: por adm — última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Ata da Sessão Extraordinária - 29/06/2024: por adm — última modificação 11/09/2024 01h14
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
16ª Legislatura: por adm — publicado 19/05/2025 — última modificação 22/05/2025 11h16
O município de Chácara, em Minas Gerais, está atualmente na 11ª Legislatura da Câmara Municipal, que teve início em 1º de janeiro de 2025 e se estenderá até 31 de dezembro de 2028. Essa legislatura é composta por 9 vereadores, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do município.
Resolução nº 45 de 28 de setembro de 1988: por adm — última modificação 23/10/2024 12h52
Localizado em Leis / Resoluções / 1988
Ata da Sessão Subsequente - 03/09/2024: por adm — última modificação 11/09/2024 01h17
Ata da Sessão Subsequente do dia 03/09/2024
Localizado em Leis / Atas / 2024
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025: por adm — última modificação 18/06/2025 16h13
Localizado em Leis / Atas / 2025
nome: por adm — última modificação 16/07/2025 22h20
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