Resultado da busca por lei

379 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Sessão Solene de Posse do Poder Executivo Municipal para a Legislatura 2025-2028 de 01 de janeiro de 2025.
por adm última modificação 17/01/2025 13h37
Localizado em Leis / Atas / 2025
Arquivo PDF document Resolução nº 06 de 11 de outubro de 1993
por adm última modificação 10/10/2024 14h31
Localizado em Leis / Resoluções / 1993
Arquivo Ata da Reunião de Audiência Pública do dia 20 de outubro de 2025
por adm última modificação 24/10/2025 10h29
Localizado em Leis / Atas / 2025
Arquivo PDF document Mes-03-marco-Ata-da-sessao-Ordinaria-15032022.pdf
por adm última modificação 08/05/2024 12h41
Localizado em Leis / Atas / 2022
Arquivo Ata da Sessão Ordinária - 23/09/2024
por adm última modificação 06/11/2024 10h41
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata da sessão Ordinária - 27/05/2024
por adm última modificação 11/09/2024 01h11
Foi lido convite da prefeitura de Oliveira Fortes/MG para o evento “33ª edição Ranchão do Povão 2024”.
Localizado em Leis / Atas / 2024
Arquivo PDF document Ata-da-Reuniao-de-Audiencia-Publica-31052021.pdf
por adm última modificação 07/05/2024 13h58
Localizado em Leis / Atas / 2021
Arquivo PDF document Resolução nº 04 de 18 de maio de 1993.pdf
por adm última modificação 10/10/2024 14h29
Localizado em Leis / Resoluções / 1993
Arquivo Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de 2025
por adm última modificação 17/01/2025 13h37
Localizado em Leis / Atas / 2025
Arquivo Ata da Sessão Subsequente - 21/10/ 2024
por adm última modificação 06/11/2024 10h56
Localizado em Leis / Atas / 2024