Câmara Municipal

Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024: por adm — última modificação 11/09/2024 01h16
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Localizado em Leis / Atas / 2024
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025: por adm — última modificação 19/11/2025 16h43
Localizado em Leis / Atas / 2025
Mes-05-maio-Ata-da-sessao-Ordinaria-29052023.pdf: por adm — última modificação 08/05/2024 12h52
Localizado em Leis / Atas / 2023
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025: por adm — última modificação 28/05/2025 12h22
Localizado em Leis / Atas / 2025
Lei que criou a rua Antonio Augusto Duque: por ${author} — última modificação 24/06/2024 14h04
Boa tarde, Gostaria, por gentileza, de saber a lei que instituiu o nome da Rua Antonio Augusto Duque. Sr. Antonio foi meu avô, mas morreu antes que eu o conhecesse e estou buscando mais informações, fotos e ou outros registros da familia. Obrigado
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Ata da sessão Ordinária -11/03/2024: por adm — última modificação 04/09/2024 11h35
Foram lidos e colocados em discussão os projetos de lei n° 1.338/2024, n° 1.346/2024, n° 1.380/2024 e n° 1381/2024. Foram lidos e colocados
Localizado em Leis / Atas / 2024
Pauta da Sessão ordinária do 30-06-2025: por adm — última modificação 04/07/2025 13h08
Localizado em Leis / Pauta das Sessões / 2025
1997: por adm — publicado 07/05/2024
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Pauta da Sessão ordinária do 07-07-2025: por adm — última modificação 04/07/2025 13h09
Localizado em Leis / Pauta das Sessões / 2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 12h17
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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