Câmara Municipal

Edital de Locação de Carros: por adm — última modificação 10/04/2026 11h38 — registrado em: notícias
edital_locacao_carros: por adm — última modificação 10/04/2026 11h27
Localizado em Transparência / Licitações em andamento / 2026
edital_locacao_carros_assinado.pdf: por adm — última modificação 10/04/2026 11h25
edital_locacao_carros
Localizado em Transparência / … / 2025 / 2026
Portaria 005-2026.pdf: por adm — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em Leis / Portarias / 2026
Pauta da Sessão do dia 16 de março de 2026: por adm — última modificação 13/03/2026 14h42
Localizado em Leis / Pauta das Sessões / 2026
Portaria 007-2026.pdf: por adm — última modificação 13/03/2026 14h36
Localizado em Leis / Portarias / 2026
Gabarito Processo Seletivo - Estágio: por adm — última modificação 28/01/2026 12h21
Gabarito Estágio
05 - Gabarito.pdf: por adm — última modificação 28/01/2026 12h19
Gabarito processo seletivo- estágio
Edital_final_-_Midias_Sociais_e_Site_assinado.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 16h10
Aviso de Dispensa nº 03/2026 – Comunicação Institucional Digital A Câmara Municipal de Chácara torna público o Aviso de Dispensa nº 03/2026, referente à contratação de serviços continuados de comunicação institucional digital. O objeto da contratação compreende: • Lote 1: Alimentação e organização do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal; • Lote 2: Gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. O valor total estimado da contratação é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), sendo o critério de julgamento o menor preço por lote. 📅 Período de entrega das propostas: 15 a 20 de janeiro de 2026, até às 13h59. 📅 Data de julgamento: 20 de janeiro de 2026, às 14h. 🔗 Local de participação: Sistema AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. O procedimento observará as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com preferência para ME/EPP/equiparadas.
Edital Dispensa de Licitação Transmissão de Reuniões: por adm — última modificação 14/01/2026 10h29
A Câmara Municipal de Chácara torna público o Edital de Dispensa de Licitação nº02/2026, referente à contratação de serviços especializados para a transmissão das reuniões legislativas. O objetivo é garantir maior transparência e ampliar o acesso da população às atividades parlamentares, permitindo que todos acompanhem, em tempo real, os debates e decisões que impactam diretamente a vida da comunidade. A contratação segue os dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assegurando a publicidade e a legalidade do processo.

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