Câmara Municipal

Edital_final_-_Midias_Sociais_e_Site_assinado.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 16h10
Aviso de Dispensa nº 03/2026 – Comunicação Institucional Digital A Câmara Municipal de Chácara torna público o Aviso de Dispensa nº 03/2026, referente à contratação de serviços continuados de comunicação institucional digital. O objeto da contratação compreende: • Lote 1: Alimentação e organização do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal; • Lote 2: Gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. O valor total estimado da contratação é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), sendo o critério de julgamento o menor preço por lote. 📅 Período de entrega das propostas: 15 a 20 de janeiro de 2026, até às 13h59. 📅 Data de julgamento: 20 de janeiro de 2026, às 14h. 🔗 Local de participação: Sistema AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. O procedimento observará as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com preferência para ME/EPP/equiparadas.
Edital Dispensa de Licitação Transmissão de Reuniões: por adm — última modificação 14/01/2026 10h29
A Câmara Municipal de Chácara torna público o Edital de Dispensa de Licitação nº02/2026, referente à contratação de serviços especializados para a transmissão das reuniões legislativas. O objetivo é garantir maior transparência e ampliar o acesso da população às atividades parlamentares, permitindo que todos acompanhem, em tempo real, os debates e decisões que impactam diretamente a vida da comunidade. A contratação segue os dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assegurando a publicidade e a legalidade do processo.
Edital Processo Seletivo - Estágio CMC: por adm — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 17h40 — registrado em: Estágio, notícias, Processo seletivo
A Câmara Municipal de Chácara/MG informa a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Estágio em Direito, destinado a estudantes regularmente matriculados do 4º ao 8º período do curso de Direito. 🔹 Vaga: 01 (uma) 🔹 Bolsa-auxílio: R$ 750,00 🔹 Auxílio-transporte: R$ 450,00 (quando devido) 🔹 Inscrições: de 13/01/2026 a 21/01/2026 🔹 Prova: 27/01/2026, às 14h 🔹 Local da prova: Escola Municipal Prefeito Nilto Bretas – Chácara/MG 🔹 Gabarito: 28/01/2026 📌 A seleção será composta por prova objetiva e prova discursiva, conforme previsto no edital. 👉 Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3a0cEnyZ5LK0usGfezCqnC0pPAcu2wwqgFZbMFB4U65Vbxg/viewform?usp=publish-editor
Ata da Sessão Subsequente do dia 08 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 09/12/2025 10h57
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 09/12/2025 10h57
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 09/12/2025 10h57
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Extraordinária do dia 01 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 02/12/2025 17h22
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Subsequente do dia 01 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 02/12/2025 17h22
Localizado em Leis / Atas / 2025
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025: por adm — última modificação 02/12/2025 17h22
Localizado em Leis / Atas / 2025
Pauta da Sessão ordinária do 24- 11-2025: por adm — última modificação 28/11/2025 14h27
Localizado em Leis / Pauta das Sessões / 2025

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