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Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de janeiro de 2025.
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por adm
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última modificação
23/01/2025 11h06
Localizado em
Leis
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Atas
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2025
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Sessão
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por adm
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h50
Localizado em
16ª Legislatura
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16ª Legislatura
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por adm
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publicado
19/05/2025
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última modificação
22/05/2025 11h16
O município de Chácara, em Minas Gerais, está atualmente na 11ª Legislatura da Câmara Municipal, que teve início em 1º de janeiro de 2025 e se estenderá até 31 de dezembro de 2028. Essa legislatura é composta por 9 vereadores, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do município.
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2024
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por adm
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publicado
17/06/2024
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Resolução nº. 91
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por adm
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última modificação
08/08/2024 01h23
Localizado em
Leis
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Resoluções
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2024
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Portaria nº 07 de 11 de junho de 2024
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por adm
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última modificação
10/10/2024 14h39
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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LEIS MUNICIPAIS
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por adm
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publicado
06/05/2024
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última modificação
05/08/2024 10h12
Localizado em
Leis
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Controle e Fiscalização do Executivo
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por adm
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publicado
08/05/2024
Localizado em
Transparência
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Controle e Fiscalização do Executivo
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Ata da Sessão Extraordinária - 29/06/2024
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por adm
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última modificação
11/09/2024 01h14
Foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1.393/2024 de autoria do Poder Executivo que “Prevê a criação de cargos temporários de técnico de enfermagem plantonista para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e dá outras disposições.”
Localizado em
Leis
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Atas
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2024
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Ata da Sessão Ordinária - 17/06/2024
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por adm
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última modificação
11/09/2024 01h16
Foram colocados em deliberação as seguintes proposições: 1 – Projeto de Resolução nº 92/2024 que “Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”; 2 – Projeto de Resolução nº 93/2024 que “Regulamenta e estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chácara-MG.”
Localizado em
Leis
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Atas
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2024
