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Decreto Legislativo nº 002-2025
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por adm
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última modificação
23/04/2025 08h54
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Leis
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Decretos
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2025
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Decretos
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por adm
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publicado
22/04/2024
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Leis
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Doe sangue
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por adm
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publicado
07/05/2024
A doação de sangue é uma das ações mais importantes para contribuir com o tratamento de diversas doenças. Bancos de sangue são necessários para atender a vítimas de acidentes, pacientes com anemia e vários tipos de doenças. Como resultado, sempre há demanda em hospitais e centro de atendimento. Seja para lidar com emergências ou casos de pessoas internadas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital - Aviso de Contratação Direta
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por adm
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última modificação
17/05/2025 09h20
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital - Dispensa de licitação - Projeto de Engenharia.pdf
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por adm
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última modificação
19/12/2024 21h56
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
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Edital - Dispensa de licitação -
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por adm
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última modificação
19/12/2024 22h02
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia, incluindo: levantamento topográfico, elaboração de projeto arquitetônico de três pavimentos (projeto base e executivo), projeto de engenharia estrutural, projeto de engenharia elétrica, projeto de engenharia hidrossanitário, memorial descritivo e planilha orçamentária. A contratação visa assegurar o desenvolvimento técnico e detalhado das etapas necessárias para a execução da obra, garantindo precisão nos projetos e conformidade com as normas vigentes.
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Edital - Dispensa para aquisição de Arranjo de Flores
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por adm
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última modificação
19/12/2024 22h08
Contratação de empresa para o fornecimento de arranjo de flores para atender
a necessidade da Câmara Municipal de Chácara para a realização da Sessão Solene que
dará posse, em 01/01/2025, aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 06 de
outubro de 2024 para o mandato 2025/2028.
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Edital - Dispensa para aquisição de Arranjo de Flores
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por adm
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última modificação
19/12/2024 21h58
O presente edital tem como objeto a aquisição de flores destinadas à ornamentação da Sessão Solene de Posse, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025. Essa medida visa garantir a ambientação adequada e condizente com a importância do evento, assegurando uma cerimônia digna e em conformidade com o protocolo institucional.
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Edital - Dispensa para aquisição de Arranjo de Flores.pdf
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por adm
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última modificação
19/12/2024 21h55
O presente edital tem como objeto a aquisição de flores destinadas à ornamentação da Sessão Solene de Posse, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025. Essa medida visa garantir a ambientação adequada e condizente com a importância do evento, assegurando uma cerimônia digna e em conformidade com o protocolo institucional.
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Edital - Dispensa para contratação de Software
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por adm
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última modificação
19/12/2024 22h00
O presente edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a cessão de uso de sistema de software contábil, abrangendo as áreas de finanças, orçamento e contabilidade. A medida busca assegurar a eficiência na gestão administrativa e financeira, promovendo maior controle, transparência e conformidade com as exigências legais aplicáveis.