-
Edital_final_-_Midias_Sociais_e_Site_assinado.pdf
-
por adm
—
última modificação
14/01/2026 16h10
Aviso de Dispensa nº 03/2026 – Comunicação Institucional Digital
A Câmara Municipal de Chácara torna público o Aviso de Dispensa nº 03/2026, referente à contratação de serviços continuados de comunicação institucional digital.
O objeto da contratação compreende:
• Lote 1: Alimentação e organização do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal;
• Lote 2: Gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa.
O valor total estimado da contratação é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), sendo o critério de julgamento o menor preço por lote.
📅 Período de entrega das propostas: 15 a 20 de janeiro de 2026, até às 13h59.
📅 Data de julgamento: 20 de janeiro de 2026, às 14h.
🔗 Local de participação: Sistema AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.
O procedimento observará as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com preferência para ME/EPP/equiparadas.
-
Edital Dispensa de Licitação Transmissão de Reuniões
-
por adm
—
última modificação
14/01/2026 10h29
A Câmara Municipal de Chácara torna público o Edital de Dispensa de Licitação nº02/2026, referente à contratação de serviços especializados para a transmissão das reuniões legislativas.
O objetivo é garantir maior transparência e ampliar o acesso da população às atividades parlamentares, permitindo que todos acompanhem, em tempo real, os debates e decisões que impactam diretamente a vida da comunidade.
A contratação segue os dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assegurando a publicidade e a legalidade do processo.
-
Edital Processo Seletivo - Estágio CMC
-
por adm
—
publicado
12/01/2026
—
última modificação
12/01/2026 17h40
—
registrado em:
Estágio,
notícias,
Processo seletivo
A Câmara Municipal de Chácara/MG informa a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Estágio em Direito, destinado a estudantes regularmente matriculados do 4º ao 8º período do curso de Direito.
🔹 Vaga: 01 (uma)
🔹 Bolsa-auxílio: R$ 750,00
🔹 Auxílio-transporte: R$ 450,00 (quando devido)
🔹 Inscrições: de 13/01/2026 a 21/01/2026
🔹 Prova: 27/01/2026, às 14h
🔹 Local da prova: Escola Municipal Prefeito Nilto Bretas – Chácara/MG
🔹 Gabarito: 28/01/2026
📌 A seleção será composta por prova objetiva e prova discursiva, conforme previsto no edital.
👉 Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3a0cEnyZ5LK0usGfezCqnC0pPAcu2wwqgFZbMFB4U65Vbxg/viewform?usp=publish-editor
-
Ata da Sessão Subsequente do dia 08 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/12/2025 10h57
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/12/2025 10h57
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/12/2025 10h57
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Ata da Sessão Extraordinária do dia 01 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/12/2025 17h22
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Ata da Sessão Subsequente do dia 01 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/12/2025 17h22
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/12/2025 17h22
Localizado em
Leis
/
Atas
/
2025
-
Pauta da Sessão ordinária do 24- 11-2025
-
por adm
—
última modificação
28/11/2025 14h27
Localizado em
Leis
/
Pauta das Sessões
/
2025
